Projeto de políticas públicas para a saúde bucal é aprovado no Senado

Juliana Damasceno
O Brasil Sorridente foi aprovado em julho como lei federal para ser incluído no SUS (Sistema Único de Saúde)

Pouca gente sabe, mas o Projeto de Lei (PL) 8/2017, que institui o programa Brasil Sorridente como política pública, foi aprovado por unanimidade no último dia 5 de julho, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal.

A proposta é tornar a iniciativa uma lei federal – independentemente de quem estiver no cargo de presidente da república – e inseri-la no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a Associação Brasileira de Odontologia, o parecer já era favorável enquanto tramitava nas instâncias federais.

O Brasil Sorridente foi implementado em 2004 com o objetivo de oferecer acesso e promoção da recuperação da saúde bucal da população em instâncias públicas. Dados oficiais apontam que mais de mil centros de especialidades odontológicas foram criadas em todos os estados brasileiros e mais de 70 milhões de brasileiros já foram assistidos desde a criação do programa.

Para tornar-se lei, o projeto precisa ser aprovado também pela Câmara dos Deputados. Atualmente, a política de saúde bucal é regulada apenas por decretos, que podem ser revogados a qualquer momento pelo governo federal.

Para Fabio Bibancos, dentista e fundador do projeto OSCIP Turma do Bem, que atende a população carente desde 2002, projetos como esse podem mudar o panorama da saúde bucal brasileira. “Nós precisamos ter a cultura do cuidado com os dentes. Não existem acessórios para uma boa escovação na nossa cesta básica, por exemplo. É difícil exigir o cuidado adequado diário se essa pessoa sequer tem acesso a uma escova de dentes. Isso precisa ser revisto de forma que a população tenha consciência da importância e tenha este cuidado ao seu alcance, para que possamos colher avanços na saúde bucal brasileira”.